Última atualização: 14/08/2024

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Qualificações do Usuário para Usar o Site. Você declara e garante que tem o direito legal de usar a Internet e serviços como os fornecidos pela Empresa (de acordo com as leis de qualquer jurisdição relevante em que você resida) e que seu direito de usar os Serviços não foi previamente suspenso ou revogado por nós.

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Registro e Área de Clientes. O uso de nossos Serviços exige que você abra uma conta no Site (“Área de Clientes”), seja manualmente ou por um representante da Empresa em seu nome. Você concorda em notificar a Empresa caso descubra ou suspeite de qualquer violação de segurança ou vulnerabilidade relacionada ao Site ou aos Serviços.

Danos Causados por Vulnerabilidades Inerentes à Internet

Você concorda que a Empresa não é responsável por quaisquer danos causados pela interceptação, perda ou alteração de qualquer informação enviada pela Internet. A Empresa toma todas as precauções razoáveis para prevenir e mitigar ataques. No entanto, esses problemas ainda podem ocorrer ocasionalmente por razões que estão fora do nosso controle. Se a Empresa acreditar que seu Site ou quaisquer Serviços foram comprometidos ou estão sob ataque, a Empresa se reserva o direito de interromper imediatamente todos os Serviços fornecidos através do Site e/ou o próprio Site. A Empresa não faz nenhuma representação e não garante a segurança do Site e dos Serviços, e não se responsabiliza por quaisquer danos, perda de valor ou propriedade roubada, independentemente de a Empresa ter sido negligente em fornecer segurança adequada.

A Empresa Não Fornece Aconselhamento Jurídico, Financeiro ou Outro Aconselhamento Profissional

Em nenhuma circunstância o fornecimento de Serviços e/ou informações, dados ou documentos localizados no Site deve ser considerado como aconselhamento jurídico, financeiro ou qualquer outro tipo de aconselhamento especializado ou profissional no qual o Usuário possa depender de forma prejudicial, causando responsabilidade contra a Empresa. Ao usar o Site e os Serviços, você declara e garante que buscou qualquer aconselhamento jurídico, financeiro ou especializado de um especialista qualificado para fornecer tal aconselhamento, ou então que você possui conhecimento e sofisticação suficientes para avaliar os riscos e méritos associados aos nossos Serviços e Site. Você declara e garante que compreende que quaisquer recomendações ou comentários feitos pela Empresa ou seus funcionários ou outros usuários devem ser considerados de natureza generalizada, e você deve usar seu próprio julgamento ou buscar o aconselhamento de um especialista antes de tomar qualquer ação, independentemente de tais declarações. Não damos nenhuma garantia quanto à precisão ou integridade de qualquer declaração desse tipo.  

Licença

A Empresa concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável e intransferível (“Licença”) para acessar e usar o Site ou os Serviços em seus dispositivos e/ou acessar ou usar qualquer conteúdo que possa estar disponível através de nossos Serviços. Esta Licença está sujeita a estes Termos. Qualquer outro uso do Site ou dos Serviços que não seja expressamente permitido por estes Termos é proibido. Todos os outros direitos são expressamente reservados pela Empresa e nossos licenciadores, incluindo qualquer conteúdo ou funcionalidade apresentados no Site ou nos Serviços. O Site e todos os logotipos relacionados aos Serviços ou exibidos no Site são marcas comerciais ou marcas registradas da Empresa ou suas afiliadas/contrapartes ou terceiros relevantes. Você não redistribuirá, reivindicará propriedade, licenciará, desconstruirá, fará engenharia reversa, alterará, incorporará em quaisquer outras obras ou sites, ou explorará de outra forma qualquer conteúdo ou funcionalidade sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

Assinatura

A Empresa concede a você a Licença em regime de assinatura (“Assinatura”). Após a conclusão de um pedido, a Assinatura é ativada imediatamente e permanece ativa por um período fixo expresso no pedido. A Assinatura ativa não pode ser pausada ou cancelada.

Rescisão

O acesso ao Site e aos Serviços é um privilégio, não um direito. A Empresa pode rescindir ou suspender sua Licença sem aviso prévio ou responsabilidade por qualquer motivo, incluindo (mas não se limitando a) se você violar os Termos. Nada nestes Termos ou em qualquer outra comunicação ou ação da Empresa ou de nossos funcionários, agentes ou representantes deve ser interpretado como uma renúncia a quaisquer recursos legais disponíveis para qualquer evento que cause a rescisão. Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo (mas não se limitando a) disposições de propriedade, isenções de responsabilidade ou limitações de obrigações ou responsabilidade e indenização.  

Indenização

Você concorda em indenizar, isentar e manter a Empresa, seus representantes, afiliadas, funcionários e provedores de serviços isentos de qualquer reivindicação ou demanda permitida por lei decorrente de ou relacionada ao uso dos Serviços e do Site, incluindo, mas não se limitando a qualquer violação por você destes Termos ou violação de qualquer lei, regra ou direitos de terceiros. Você concorda em pagar por quaisquer honorários advocatícios ou outros custos incorridos pela Empresa ou quaisquer outras partes indenizadas como resultado de suas ações ou omissões.  

Isenção de Garantias

A Empresa não garante nenhum nível de desempenho ou a disponibilidade contínua e ininterrupta de nossos Serviços e Site. Não garantimos a precisão de qualquer informação fornecida no Site. Por meio deste documento, renunciamos a todas as garantias que não sejam expressamente feitas nestes Termos.

Sobrevivência e Divisibilidade

Qualquer parte destes Termos que razoavelmente deva sobreviver à rescisão de sua Licença ou qualquer outro acordo é por meio deste documento acordada para fazê-lo. Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou de outra forma inválida por qualquer motivo, essa disposição será separada e o restante destes Termos permanecerá intacto e executável.

Integração

Nossa falha em exercer ou aplicar quaisquer direitos ou disposições destes Termos não constitui uma renúncia a esses direitos ou disposições. Estes Termos representam o acordo integral e completo entre o Usuário e a Empresa, incluindo qualquer modificação futura de tais documentos, substituindo quaisquer acordos ou comunicações anteriores entre você e nós. Quaisquer ambiguidades nestes Termos serão interpretadas da maneira mais favorável à Empresa.

Força Maior

O desempenho da Empresa sob estes Termos será dispensado se a falha em tal desempenho for causada por forças além de seu controle razoável. Isso inclui (mas não se limita a) atos de qualquer governo, decisões de qualquer tribunal, guerra ou agitação civil, clima severo, incêndio, desastres naturais, embargos políticos, terrorismo, falha de energia ou equipamento, disputas ou controvérsias industriais ou trabalhistas, atos ou omissões de terceiros ou falhas de software.  

Elegibilidade para Descontos

O acesso a qualquer tipo de desconto, incluindo, mas não se limitando a, códigos promocionais e cupons semelhantes, é um privilégio do Usuário e não um direito. A Empresa pode se recusar a fornecer um desconto a seu exclusivo critério, por qualquer motivo e sem explicação. Ter um código promocional não garante o desconto.

Sem Reembolsos após 7 dias de garantia

A Empresa oferece Serviços irrevogáveis e intangíveis e, portanto, não emite reembolsos após os 7 dias de garantia de acordo com o código de defesa do consumidor, artigo 49. Como cliente, você é responsável por entender isso ao adquirir quaisquer Serviços no Site.

Suporte Online

O suporte online para os Serviços é um privilégio, não um direito. A Empresa pode fornecer suporte online para os Serviços apenas através do Telegram messenger e somente se tiver recursos humanos para fazê-lo. Você é obrigado a ler a documentação online cuidadosamente antes de enviar uma solicitação de suporte. O suporte online é limitado a perguntas técnicas sobre o uso dos Serviços apenas. A Empresa não presta consultoria sobre quaisquer outros assuntos, incluindo (mas não se limitando a) marketing digital, desenvolvimento de sites, programação de computadores ou administração de sistemas. A Empresa pode se recusar a fornecer suporte online a seu exclusivo critério por qualquer motivo, incluindo (mas não se limitando a) falha em ler a documentação antes de enviar uma solicitação de suporte, comportamento desrespeitoso em relação à Empresa, aos Serviços ou aos agentes de suporte, ou qualquer outra forma de conduta inadequada do Usuário.

Alteração dos Termos

A Empresa pode alterar estes Termos a qualquer momento e a seu próprio critério, sem aviso prévio, publicando uma versão atualizada no Site. A versão atualizada entra em vigor no momento da publicação. É sua responsabilidade verificar as atualizações regularmente. O desconhecimento dos Termos, incluindo quaisquer alterações feitas a eles, não o isenta de responsabilidade por violação dos Termos.

Ao acessar o Site e/ou usar os Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos e concorda em não questionar, contestar, protestar ou de outra forma minar a extensão completa destes Termos. Se você discordar de qualquer parte destes Termos, não poderá acessar o Site e/ou usar os Serviços.

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